Acesso Direto aos recursos do FNHISInformações baseadas na Resolução doCGFNHIS,Veja a resolução : Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008 (196.15 kB) Veja o passo a passo em baixo e abaixa o arquivo word : Orientação FNHIS (word) (179.5 kB) O Programa...
Entidades vão concorrer a R$ 100 milhões para adquirir ou produzir habitações habitacionais e lotes urbanizados Entidades privadas sem fins lucrativos e vinculadas ao setor habitacional terão R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)...
Saiu a nova Resolução do CGFNHIS para o Programa Produção Social da Moradia. è a Resolução 20, do dia 17 de setembro de 2008.A partir dela, o Ministério das Cidades deve lançar nova Instrução Normativa com prazos e critérios para a hablitação de entidades e...
ATENÇÃO!!!!!! O prazo para a Habilitação e entrega de documentos na Caixa foi prorrogado mais uma vez. Aguardem novas orientações.
Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008 Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o período 2005/2008. ler a resolução
Veja a documentação necessária.a) declaração de funcionamento regular, inclusive com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ, nos últimos três anos, emitida no exercício correspondente ao da habilitação, por três autoridades...
Portaria Interministerial nº 684,de 19 de dezembro de 2007Define as condições de que trata o § 2o do art. 1o da Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, com a redação dada pela Lei no 11.474, de 15 de maio de 2007, que cria o Programa de Arrendamento Residencial -...
Portaria n° 493, de 4 de outubro de 2007Estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.Clique para ler a portaria
Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007Altera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei no 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a...
Decreto nº5.986, de 15 de dezembro de 2006 Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto no 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Clique para ler o...
