por social-comunicacao | out 11, 2021 | Destaques, Notícias, PL da Autogestão
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (05/10), na Comissão de Legislação Participativa, audiência pública que marcou a protocolização de projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, fruto de uma construção coletiva de movimentos...
por Comunicacao | nov 3, 2008 | Crédito Solidário
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 28 DE ABRIL DE 2004.Cria o Programa Crédito Solidário voltado para o atendimento de necessidades habitacionais de famílias de baixa renda organizadas em cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil. (Alterada pela Resolução...
por Comunicacao | maio 26, 2008 | Lei Federal
Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Crimes Ambientais Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. ler a lei
por Comunicacao | maio 26, 2008 | Lei Federal
Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Ambiental Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. ler a lei
