REVISTA TEORIA E DEBATE - EDIÇÃO 241 - 26/02/2024 https://teoriaedebate.org.br/2024/02/26/politicas-municipais-para-producao-de-moradias-estrategias-pautas-e-instrumentos/ Este artigo aborda o tema da provisão de unidades novas, que enfrente o déficit quantitativo....
Artigos sobre política de habitação
Ministro Barroso Suspende Despejos por 6 meses no Brasil
Vitória da luta!O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, aceitou o pedido feito pelo PSOL e apoiado por diversas entidades atreladas à Campanha Despejo Zero e decidiu, em caráter liminar, suspender por seis meses todos os despejos envolvendo...
PL que suspende despejos na Pandemia é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto segue agora para o senado onde deve enfrentar resistência Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, dia 18, por 263 votos a favor, 181 contra e 05 abstenções, um projeto de lei que suspende despejos devido à pandemia do novo coronavírus, em todo o...
NOVO PROGRAMA DO BOLSONARO: Moradia zero
NOTA DA UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR SOBRE OS CORTES NO ORÇAMENTO DA HABITAÇÃO Os cortes orçamentários anunciados ontem pelo presidente Bolsonaro para o ano de 2021 dão sequência às ações genocidas deste governo. Os alvos foram muitos, desde a saúde - no meio de...
Feminismos em voz alta – experiências de gênero e habitação na América Latina
Foi lançada a publicação "Feminismos em voz alta - experiências de gênero e habitação na América Latina", que reúne teorias e ações práticas para mudanças sociais a partir da leitura de gênero e da construção de cidades feministas. O material conta com o artigo...
Mujeres construyendo el Derecho a la Ciudad desde la perspectiva de una mirada feminista
En Brasil, las mujeres viven día a día con la falta de planificación urbana, en el territorio, viviendo en campamentos, conventillos, palafitos, con poco espacio y mucha gente viviendo en condiciones precarias, sin ventilación y iluminación, sin agua corriente y saneamiento.
Mulheres construindo o Direito à Cidade na perspectiva do olhar feminista
No Brasil, as mulheres convivem no dia a dia com a falta de planejamento urbano, no território, morando em favelas, cortiços, casas de palafitas, com pouco espaço e muita gente morando em condições precárias, sem ventilação e iluminação, sem água encanada e saneamento básico.
Veja repercussões sobre o Programa Casa Verde e Amarela
O Programa Casa Verde e Amarela, lançado em 25 de agosto de 2020, exclui praticamente as famílias mais pobres que ganham menos de 1800 reais e que estão situadas na chamada faixa 1 do MCMV. Nesse segmento encontra-se o maior déficit habitacional do país.Para acessar o...
MULHERES CONSTRUINDO O DIREITO À CIDADE NA PERSPECTIVA DO OLHAR FEMINISTA
Por Maria das Graças de Jesus Xavier O acesso ao direito à moradia não é uma realidade para a maioria dos brasileiros, embora ratificado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e descrito na Constituição Federal do Brasil,...
BrCidades lança Agenda Nacional – um projeto para as cidades do Brasil
Confira no documento - Agenda Nacional BrCidades: um projeto para as cidades do Brasil - uma nova proposta política elaborada para as cidades do país. O texto é uma formulação coletiva que visa incluir na agenda política nacional o debate sobre as cidades. Sem ignorar...