por Comunicacao | jun 2, 2009 | Notícias
Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulData de Publicação: 21 de maio de 2009A suspensão do fornecimento de energia elétrica ou a ameaça de corte do serviço é incabível, pois constitui serviço de utilidade pública indispensável à vida e à saúde das pessoas, mas...
por Comunicacao | set 5, 2008 | Campanhas
UM VOTO PELA REFORMA URBANA Está lançada mais uma edição da campanha Olho no Seu Voto, do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Iniciativa dedicada aos anos eleitorais, a campanha promove um debate sobre o que é reforma urbana e como isso tem a ver com um voto...
por Comunicacao | ago 14, 2008 | Campanha Moradia Digna
Bartíria, que representa movimentos sociais, afirmou que irão ás ruas fazer pressão pela aprovação da PEC.Duas propostas para reverter o déficit habitacional no País foram apresentadas hoje durante o seminário “Colóquio sobre Habitação de Interesse...
por Comunicacao | jun 27, 2008 | Campanhas
É muito especial para mim estrear no território dos internautas, a quem agradeço pela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas e idéias de todos vocês. Também é especial por acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige...
por Comunicacao | maio 26, 2008 | Lei Federal
Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Condomínios Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. ler o texto de lei
