O Projeto de Lei de Moradia por Autogestão (PL 20/2020)foi aprovado nesta quarta-feita, 9/7, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O texto da proposição foi apresentado União Nacional dos Movimentos de Moradia no PL 4216/2021 na...
Durante ato, o presidente da república lançou o projeto que destina imóveis públicos sem uso para habitação popular Companheiros e companheiras, no último dia 26 de fevereiro, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Presidente da República, Lula, lançou em ato o...
Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, por solicitação da União Nacional dos Movimentos de Moradia, o encontro reforçou que a iniciativa é mais barata e democrática para o país Na tarde desta segunda-feira, 27, a União Nacional...
A União Nacional dos Movimentos de Moradia luta pela aprovação da iniciativa que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, por solicitação da União Nacional dos...
O governo federal editou a Medida provisória 547/2011 com o objetivo de melhorar a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres naturais. O texto ainda será debatido no congresso nacional antes de virar Lei. Leia aqui a íntegra da MPV 547
Decreto 7499 - MCMV2 Regulamenta a Lei, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Lei 12.424 - MCMV 2 Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Clique aqui para ler a...
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.Ver texto integral
Veja aqui o texto da MP que altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de...
