por social-comunicacao | out 11, 2021 | Destaques, Notícias, PL da Autogestão
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (05/10), na Comissão de Legislação Participativa, audiência pública que marcou a protocolização de projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, fruto de uma construção coletiva de movimentos...
por Comunicação | abr 24, 2021 | Artigos sobre política de habitação, Destaques, Notícias
NOTA DA UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR SOBRE OS CORTES NO ORÇAMENTO DA HABITAÇÃO Os cortes orçamentários anunciados ontem pelo presidente Bolsonaro para o ano de 2021 dão sequência às ações genocidas deste governo. Os alvos foram muitos, desde a saúde – no...
por Comunicação | out 7, 2009 | Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS)
Programa: Habitação de Interesse SocialAção: Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social Constitui-se em objetivo da ação de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social a transferência de recursos...
por Comunicação | out 3, 2009 | Minha Casa, Minha Vida - Rural
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 326, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 (Publicada no DOU, em 02/09/09 – seção 1, págs. 79/80)Dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.OS MINISTROS DE ESTADO DAS CIDADES E DA...
