por Comunicacao | jul 22, 2024 | Destaques, Minha Casa, Minha Vida - Entidades
Na última sexta-feira, 19, movimentos sociaisorganizados encontraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cobram mais agilidade no andamento de projetos sociais do Governo Federal, além de uma agenda permanente com o presidente. Foi a primeira vez, depois de um...
por Comunicacao | jun 19, 2024 | Destaques, Mulheres e Moradia
Nós, da Secretaria Nacional de Mulheres da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) manifestamos nosso veemente repúdio a qualquer iniciativa legislativa ou política pública que permita, incentive ou negligencie a questão da gravidez infantil. Criança não é mãe e não...
por Comunicacao | dez 29, 2008 | Lei Federal
Lei 11.888
por Comunicacao | maio 25, 2008 | Lei Federal
Link para a página do Ministério das Cidades onde é possível encontrar a Legislação, Resoluções, Instruções Normativas sobre o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social Resoluções e Legislação
por Comunicacao | maio 25, 2008 | Notícias
Vejam esta lista Projetos de Lei de nosso interesse que estão na Câmara dos Deputados. Acompanhe a sua tramitação através do site da Câmara: www.camara.gov.br . 1 – PL 694/1995, ao qual está apensado o PL 1.687/2007, do Poder Executivo, que trata da política de...
