por Comunicacao | dez 20, 2010 | Notícias
O Fórum Mineiro pela Reforma Urbana, reunido no último dia 14 em Belo Horizonte, definiu um calendário para sua atuação em 2011, além de debater sobre a conjuntura política do desenolvimento urbano em Minas Gerais. Também debatemos sobre a reforma administrativa em...
por Comunicacao | dez 20, 2010 | Notícias
No dia dois de dezembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 514, que altera as leis nº 11.977, de 2009, do Programa Minha Casa Minha Vida e da regularização fundiária de assentamentos urbanos, nº 10.188, de 2001, do Fundo de...
por Comunicacao | dez 20, 2010 | Notícias
Em evento no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes de movimentos sociais, Saulo Silveira, vereador de Ipatinga (MG), representando as entidades que lutam pelo direito à moradia disse esperar “que o Ministério...
por Comunicacao | dez 3, 2010 | Notícias
A Lei Maria da Penha, um marco histórico para as mulheres brasileiras, precisa de muita mobilização do movimento de mulheres e da sociedade civil para que seja efetiva e eficaz no combate à violência doméstica contra as mulheres. Para isso, a lei ainda precisa ser...
por Comunicacao | dez 2, 2010 | Lei Federal
Veja aqui o texto da MP que altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001,...
