No dia 7 de agosto, depois de termos ocupado a sede do Ministério das Cidades durante todo o dia, conquistamos a publicação da Resolução 190 que reconhece o protagonismo das entidades no programa MCMV Entidades – ela agora poderá assinar o contrato para a realização...
Veja aqui a Portaria Interministerial 229/2012 que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural.
Cartilha da Compra Antecipada
ATENÇÃO! PORTARIA REVOGADA EM 18/12/2013 - acesse aqui a nova portaria 595/13 O Ministério das Cidades publicou, no dia 10 de maio, a portaria 198, que faz ajustes à Portaria 610/2011 sobre a indicação de demanda nos empreendimentos habitacionais do programa Minha...
Atenção!!! O prazo foi prorrogado para 11 de maio. GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 191, DE 26 DE ABRIL DE 2012 Dá nova redação ao Anexo III da Portaria nº 105, de 2 de março de 2012, do Ministério das Cidades, e outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES,...
O Ministério das Cidades abriu o proceso de habilitação para entidades sem fins lucrativos para os Programas Minha Casa Minha Vida Entidades e demais Programas do FNHIS. As entidades habilitadas pelos processos anteriormente estabelecidos, serão automaticamente...
Conheça aqui o novo Manual MCMV E 2 com orientações para apresentação de projetos ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Este material foi produzido pela Gerencia Nacional de Habitação Social da Caixa para as entidades.
Conheça a nova Cartilha PNHR com as informações do Programa Nacional de Habitação Rural.
Portaria 507 que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e...
O Ministério das Cidades publicou a portaria 610/2011 que disciplina a indicação de demanda para o programa Minha Casa Minha Vida. As regras valem tambem para o Minha Casa Minha Vida Entidades. Esta portaria substitui a Portaria 140. Veja aqui Portaria 610/2011 -...
