No dia 7 de agosto, depois de termos ocupado a sede do Ministério das Cidades durante todo o dia, conquistamos a publicação da Resolução 190 que reconhece o protagonismo das entidades no programa MCMV Entidades – ela agora poderá assinar o contrato para a realização das obras – e a identificação das famílias desde o início do processo, garantindo sua participação no empreendimento.
Alem disso, a Resolução também cria modalidade para financiamento de projetos e demais custos preliminares para as obras em terrenos públicos doados ou em processo de doação ou cessão ou, ainda, em terrenos próprios das entidades.
Viva a luta da moradia! Viva a autogestão!
Veja aqui a íntegra da Resolução 190 – PJ-PJ
Confira também como ficou a Resolução 183 – versào atualizada em ago/2012
Para entender a resolução 190, leia o detalhamento aqui