O Ministério das Cidades publicou novas Resoluções e Instrução Normativa, com alterações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Baixe aqui a consolidação das Resoluções 194 e 198/2013 e a Instrução Normativa 14/2013.
Programas Habitacionais
Instrução Normativa reajusta valor do MCMV Entidades
O Ministério das Cidades publicou hoje a Instrução Normativa n. 45 do FDS que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A IN atualiza os valores do MCMV Entidades e regulamenta as modalidades do programa. Baixe aqui a IN 45 - 2012
Resolucao 193 atualiza MCMV Entidades
Baixe aqui a Resolucao 193 que atualiza o valor teto do programa e faz outras alteracoes.
Decreto regulamenta alterações no programa Minha Casa Minha Vida
O decreto 7795, publicado nesta segunda-feira (27/08), no Diário Oficial da União, fixa em até 95% o valor do subsidio para as famílias com renda de até R$ 1.600,00, beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Desta forma, a parcela mínima passou de 10%...
Saiu a lista definitiva de Habilitados 2012
Veja a lista de Entidades Habilitadas pelo MCidades: Habilitação 2012 - final
O que muda com a nova Resolução do Ministério das Cidades no programa Minha Casa Minha Vida Entidades
O acampamento realizado pelos movimentos da UMM/SP no Ministério das Cidades no último dia 07 de agosto teve como principal resultado a publicação da Resolução nº 190/2012 que altera regras do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, previstas na Resolução nº...
Resolução 190 garante protagonismo dos movimentos populares
No dia 7 de agosto, depois de termos ocupado a sede do Ministério das Cidades durante todo o dia, conquistamos a publicação da Resolução 190 que reconhece o protagonismo das entidades no programa MCMV Entidades – ela agora poderá assinar o contrato para a realização...
Portaria 229/2012 – PNHR
Veja aqui a Portaria Interministerial 229/2012 que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural.
Cartilha da Compra Antecipada
Cartilha da Compra Antecipada
Portaria 610 + 198 – Indicação da demanda
ATENÇÃO! PORTARIA REVOGADA EM 18/12/2013 - acesse aqui a nova portaria 595/13 O Ministério das Cidades publicou, no dia 10 de maio, a portaria 198, que faz ajustes à Portaria 610/2011 sobre a indicação de demanda nos empreendimentos habitacionais do programa Minha...