Saiu a nova Resolução do CGFNHIS para o Programa Produção Social da Moradia. è a Resolução 20, do dia 17 de setembro de 2008.A partir dela, o Ministério das Cidades deve lançar nova Instrução Normativa com prazos e critérios para a hablitação de entidades e...
Programas Habitacionais
Produção Social da Moradia – Novas alterações
ATENÇÃO!!!!!! O prazo para a Habilitação e entrega de documentos na Caixa foi prorrogado mais uma vez. Aguardem novas orientações.
Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008
Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008 Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o período 2005/2008. ler a resolução
MCMV Entidade e Produção Social da Moradia – veja os documentos para se habilitar
Veja a documentação necessária.a) declaração de funcionamento regular, inclusive com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ, nos últimos três anos, emitida no exercício correspondente ao da habilitação, por três autoridades...
Portaria Interministerial nº 684,de 19 de dezembro de 2007
Portaria Interministerial nº 684,de 19 de dezembro de 2007Define as condições de que trata o § 2o do art. 1o da Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, com a redação dada pela Lei no 11.474, de 15 de maio de 2007, que cria o Programa de Arrendamento Residencial -...
Portaria n° 493, de 4 de outubro de 2007
Portaria n° 493, de 4 de outubro de 2007Estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.Clique para ler a portaria
Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007
Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007Altera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei no 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a...
Decreto nº5.986, de 15 de dezembro de 2006
Decreto nº5.986, de 15 de dezembro de 2006 Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto no 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Clique para ler o...
Resolução n°518, de 7 de novembro de 2006
Resolução n°518, de 7 de novembro de 2006Altera e consolida a Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e dá outras...
Resolução n°460, de 14 de dezembro de 2004
Resolução n°460, de 14 de dezembro de 2004Estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008.ler a resolução
