Amanhã, quarta-feira, dia 10 de dezembro, às 10 horas, no plenário 1 será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania a PEC 285/2008, que Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos...
Campanhas
Campanha de Olho no Voto 2008
UM VOTO PELA REFORMA URBANA Está lançada mais uma edição da campanha Olho no Seu Voto, do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Iniciativa dedicada aos anos eleitorais, a campanha promove um debate sobre o que é reforma urbana e como isso tem a ver com um voto...
Materiais PEC
Faça download dos materiais da campanha: Abaixo Assinado (342.6 kB) Cartilha PEC (6.22 MB) Cartaz A2 (2.04 MB) Banner 1.20x1.80 (9.85 MB) Faixa 0,40x0,60 (15.3 MB)
PEC da moradia começa a tramitar na camara sob o n°285/2008
Dia 12/ 08/ 2008, foi um dia histórico na luta dos Movimentos de Moradia e todos/as que lutam pela Reforma Urbana. Começa mais uma longa jornada nossa PEC que vincula recursos para a Moradia Popular protocolada.Enviem e-mails para os deputados:PEC DA MORADIA...
PEC vincula recursos para habitação social
Bartíria, que representa movimentos sociais, afirmou que irão ás ruas fazer pressão pela aprovação da PEC.Duas propostas para reverter o déficit habitacional no País foram apresentadas hoje durante o seminário "Colóquio sobre Habitação de Interesse Social",...
Informe do Comité Nacional
Tivemos nova reunião com o Comité Nacional da Campanha pela Moradia Digna (PEC) no dia 22 de julho.INFORMESJá foram recolhidas 176 assinaturas de deputados para protocolar oficialmente a PEC (o mínimo é 171). Caso algum deputado ainda queira assinar, peça que entre em...
Raposa Serra do Sol: Um lugar de direito
É muito especial para mim estrear no território dos internautas, a quem agradeço pela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas e idéias de todos vocês. Também é especial por acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige...
Audiência Pública lança Campanha pela Moradia Digna
No próximo dia 18 de junho, a partir das 14 horas, uma Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados marcará o lançamento da Campanha "Moradia Digna - uma prioridade nacional"
Veja a íntegra da PEC
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 00, DE 2008 Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de...
