Ato da presidência da Câmara dos Deputados constituiu, em 6 de agosto, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 285-a, conhecida como PEC da Habitação. De autoria do deputado Paulo Teixeira, a PEC "acrescenta artigo ao...
Campanhas
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Campanha da Fraternidade 2009 – A Paz é fruto da Justiça
O cenário de pobreza, desemprego, desigualdade social e explosão demográfica das cidades têm favorecido a cultura da violência. Estes dados são apontados como agravantes no Relatório Violência nas Cidades da Organização das Nações Unidas - ONU. Os dados conjunturais...
PEC será apresentada na Comissão Constituição e Justiça
Amanhã, quarta-feira, dia 10 de dezembro, às 10 horas, no plenário 1 será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania a PEC 285/2008, que Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos...
Campanha de Olho no Voto 2008
UM VOTO PELA REFORMA URBANA Está lançada mais uma edição da campanha Olho no Seu Voto, do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Iniciativa dedicada aos anos eleitorais, a campanha promove um debate sobre o que é reforma urbana e como isso tem a ver com um voto...
Materiais PEC
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PEC da moradia começa a tramitar na camara sob o n°285/2008
Dia 12/ 08/ 2008, foi um dia histórico na luta dos Movimentos de Moradia e todos/as que lutam pela Reforma Urbana. Começa mais uma longa jornada nossa PEC que vincula recursos para a Moradia Popular protocolada.Enviem e-mails para os deputados:PEC DA MORADIA...
PEC vincula recursos para habitação social
Bartíria, que representa movimentos sociais, afirmou que irão ás ruas fazer pressão pela aprovação da PEC.Duas propostas para reverter o déficit habitacional no País foram apresentadas hoje durante o seminário "Colóquio sobre Habitação de Interesse Social",...
Informe do Comité Nacional
Tivemos nova reunião com o Comité Nacional da Campanha pela Moradia Digna (PEC) no dia 22 de julho.INFORMESJá foram recolhidas 176 assinaturas de deputados para protocolar oficialmente a PEC (o mínimo é 171). Caso algum deputado ainda queira assinar, peça que entre em...
