Bartíria, que representa movimentos sociais, afirmou que irão ás ruas fazer pressão pela aprovação da PEC.Duas propostas para reverter o déficit habitacional no País foram apresentadas hoje durante o seminário "Colóquio sobre Habitação de Interesse Social",...
Campanha Moradia Digna
Informe do Comité Nacional
Tivemos nova reunião com o Comité Nacional da Campanha pela Moradia Digna (PEC) no dia 22 de julho.INFORMESJá foram recolhidas 176 assinaturas de deputados para protocolar oficialmente a PEC (o mínimo é 171). Caso algum deputado ainda queira assinar, peça que entre em...
Audiência Pública lança Campanha pela Moradia Digna
No próximo dia 18 de junho, a partir das 14 horas, uma Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados marcará o lançamento da Campanha "Moradia Digna - uma prioridade nacional"
Veja a íntegra da PEC
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 00, DE 2008 Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de...
