O governo federal editou a Medida provisória 547/2011 com o objetivo de melhorar a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres naturais. O texto ainda será debatido no congresso nacional antes de virar Lei. Leia aqui a íntegra da MPV 547
Biblioteca
A gente não constrói só casa!
Video do IPPUR sobre Autogestão na Habitação. Um testemunho de gente que trabalha e constrói o direito à cidade na prática! {youtube}CMLKUaJaQ0M{/youtube} {youtube}s51wJs7GB7k{/youtube}
Decreto 7499/2011 – Minha casa Minha Vida 2
Decreto 7499 - MCMV2 Regulamenta a Lei, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Lei 12.424 – Minha Casa Minha Vida 2
Lei 12.424 - MCMV 2 Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
Decreto 4887/2003 – Identificação de terras dos quilombolas
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Clique aqui para ler a...
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.Ver texto integral
MPV 514/2010 – Minha Casa Minha Vida 2
Veja aqui o texto da MP que altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de...
Video: Coletiva Grito dos Excluídos 2010
Vídeo sobre a coletiva da 16ª edição do Grito dos/as Excluídos/as realizada ao 02 de setembro de 2010 na CNBB - SP. A partir de pequenas falas o vídeo traz o tema central abordado neste ano, cujo tema é: "Vida em primeiro lugar - Onde estão os nossos direitos? Vamos...
Video: 3er Modulo de la Escuela Latinoamericana de Autogestión del Habitat
La Escuela Latinoamericana de Autogestión del Hábitat (ELAH) de la Secretaría Latinoamericana de Vivienda Popular (Selvip) en Caracas Venezuela, julio de 2010. {youtube}fHVM9QTSl28{/youtube}
Conheça o Clube da Reforma
{youtube}NbPoY7FXfII{/youtube} O Clube da Reforma é um movimento que reúne empresas, associações, instituições acadêmicas, organizações e movimentos sociais para buscar a melhoria das condições de habitação da população de baixa renda. Seu trabalho apoia-se na união...
