Associacoes_dez_2013.pdf
Biblioteca
Nota do FNRU sobre CPC
cpc.pdf
Estratégia Fundiária dos movimentos populares
evanizaestrategiasfundiarias-rev.pdf
MPV 547/2011 – Desastres naturais
O governo federal editou a Medida provisória 547/2011 com o objetivo de melhorar a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres naturais. O texto ainda será debatido no congresso nacional antes de virar Lei. Leia aqui a íntegra da MPV 547
A gente não constrói só casa!
Video do IPPUR sobre Autogestão na Habitação. Um testemunho de gente que trabalha e constrói o direito à cidade na prática! {youtube}CMLKUaJaQ0M{/youtube} {youtube}s51wJs7GB7k{/youtube}
Decreto 7499/2011 – Minha casa Minha Vida 2
Decreto 7499 - MCMV2 Regulamenta a Lei, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Lei 12.424 – Minha Casa Minha Vida 2
Lei 12.424 - MCMV 2 Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
Decreto 4887/2003 – Identificação de terras dos quilombolas
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Clique aqui para ler a...
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.Ver texto integral
MPV 514/2010 – Minha Casa Minha Vida 2
Veja aqui o texto da MP que altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de...
