por Comunicacao | maio 27, 2008 | Organizações filiadas
Rua Itajubá, 247 – 2º andar – Bairro: Floresta Belo Horizonte – MG.Fone /fax : +55 (31) 3423-3546e-mail: moradiapopularmg@yahoo.com.br e ahipatinga@uol.com.brCoordenadores NacionaisWhelton Pimentel de FreitasGuilherme FrançaSites locais:...
por Comunicacao | maio 26, 2008 | Organizações filiadas
Rua Barão de Atalaia, 50 – Centro – Maceió – AL CEP: 57.020-510 Fone/Fax: (82) 2121-9221 2121-9213 E-mail: ummal@ig.com.br Data da organização da União no Estado: agosto de 2001. Data da fundação (formal): 08 de setembro de 2001. Coordenadores...
por Comunicacao | maio 26, 2008 | Organizações filiadas
Rua do Ribeirão nº 117 Centro São Luis – MA Cep: 65010-550 Fone: +55 (98) 3221-2390Fax: +55 (98) 3222-9272 E-mail: moradiapopular@bol.com.br Data da organização da União no Estado: Agos/200Data da fundação (formal): Dez/2003Coordenadores Nacionais Creuzamar de...
por Comunicacao | maio 26, 2008 | Lei Federal
Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Crimes Ambientais Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. ler a lei
por Comunicacao | maio 26, 2008 | Lei Federal
Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Ambiental Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. ler a lei
