MDT e Fórum Nacional da Reforma Urbana reiteram: “as ruas são para as pessoas e não para os carros”
Tendo em vista a ‘Jornada Na Cidade, Sem Meu Carro–2011’, em 22 de setembro, o MDT e o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) reeditam manifesto em que defendem a rua para as pessoas e não para os automóveis, sugerindo a reflexão sobre a mobilidade necessária para as cidades. O documento destaca as dificuldades dos pedestres – especialmente os mais frágeis, como crianças e idosos – para se deslocarem nas cidades, em calçadas estreitas, mal conservadas e com obstáculos, e sublinha o risco que há para os ciclistas ao disputarem espaço no viário com veículos motorizados.
Para ‘Jornada Na Cidade, Sem Meu Carro–2011’, em 22 de setembro, o MDT e o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) reeditam manifesto em que defendem a rua para as pessoas e não para os automóveis, sugerindo a reflexão sobre a mobilidade necessária para as cidades. O documento destaca as dificuldades dos pedestres – especialmente os mais frágeis, como crianças e idosos – para se deslocarem nas cidades, em calçadas estreitas, mal conservadas e com obstáculos, e sublinha o risco que há para os ciclistas ao disputarem espaço no viário com veículos motorizados. “Estamos novamente lançando luzes sobre aspectos críticos da mobilidade urbana e para os quais não percebemos qualquer mudança nos últimos doze meses”, disse o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, explicando que foi preciso falar sempre e muito dessas questões, até que as soluções comecem a surgir.
O manifesto volta também a falar das dificuldades dos ônibus para transitarem em meio aos engarrafamentos provocados pelo excesso de automóveis nas vias. “Trata-se de uma questão técnica, mas que é também essencialmente política. Os congestionamentos fazem cair drasticamente e a produtividade do transporte coletivo urbano e isso faz com que as tarifas. É um peso a mais para os usuários que já carregam o fardo das gratuidades”, disse. O documento critica políticas publicas que favorecem os automóveis, mas aponta como positivos os recentes investimentos em transportes públicos, os quais precisam ser ampliados.
PROPOSTAS
Na parte final, o documento recoloca onze propostas, que são as seguintes: 1) Transformar os estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, ou em um lindo jardim; 2) Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, sejam exclusivamente para pedestres, ônibus e bicicletas; 3) Utilizar faixa ou faixas de vias, hoje dos automóveis, para implantarem corredores exclusivos de ônibus, e bondes modernos e que esses sejam fiscalizados diariamente para não serem invadidos. 4) Que os governantes assumam um compromisso público de que o dinheiro recolhido das multas de trânsito seja aplicado na fiscalização, educação, reforma de calçadas, ciclovias e qualificação e implantação de novos dos corredores de ônibus, metrôs, ferrovias, bondes modernos, e que, todo ano, a Prefeitura Governo do Estado e Governo federal prestem contas públicas de como aplicou esse dinheiro. 5) Criação de calçadas públicas acessíveis a pessoas portadoras de deficiência (pagas e fiscalizadas pelo poder público), onde o fluxo de pedestre for muito alto. Nas demais calçadas, implantem normas para que o cidadão reduza a um pequeno aclive o acesso do automóvel e garanta a circulação em nível para o pedestre e plantio de árvores; 6) Nos bairros, estreitar as vias e alargar as calçadas para os pedestres e fazer ciclo faixas bicicletas, e em muitos lugares, a calçada deve atravessar a rua para que os carros saibam que essa rua é das pessoas.
Também estão incluídas as seguintes outras propostas: 7) Fiscalizar com multa da faixa de pedestre, para que a respeitem da forma que acontece em Brasília, e em outras cidades, onde os motoristas se tornaram, a partir de então, “motoristas cidadãos”; 8) Que o poder público planeje o uso da rua de forma racional, integrando entre si metrôs, ferrovias urbanas, bondes modernos , barcos e ônibus , todos com acessibilidade para pessoas com deficiência e estes com as bicicletas, calçadas acessíveis e carros aos corredores exclusivos de ônibus e às linhas de ferrovia e metrô, quando existentes na cidade e implante a bilhetagem eletrônica temporal (“bilhete único”), onde o usuário utiliza o transporte público por 1 ou 2 horas , garantindo cidadania e redução de custo; 9) Que nas cidades os estacionamentos de automóveis sejam regulados pelo poder público com taxas progressivamente mais altas, conforme estejam próximas aos centros urbanos, e com esses recursos criar um fundo público para aplicar em obras de transportes públicos, calçadas e ciclovias; 10) Que sejam implantados em todo o país até 2014 a utilização de combustíveis limpos nos ônibus urbanos, com destaque para o Diesel com 50 ppm (partículas por milhão de enxofre), bem como o biocombustível, gás e outros combustíveis que é de responsabilidade federal, com apoio de recursos federais e estaduais (11)E que os investimentos do PAC da Copa e do PAC da Mobilidade em sistemas estruturais de transportes públicos sejam aplicados com controle social, integrados , acessíveis e implantados até 2014 com calçadas e ciclovias e política pública de estacionamentos de automóveis para transformar a “rua dos carros” em “rua das pessoas”, acompanhados do barateamento das tarifas em todo território nacional.
O Instituto da Mobilidade Sustentável-RUAVIVA está chamando os municípios a se engajarem na X Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Meu Carro’, e para conhecerem a organização dessa mobilização. As Prefeituras que desejarem fazer sua adesão devem procurar Ana Beatriz no telefone (31) 3224-0906 , pelo e-mail ruaviva@ruaviva.org,br, ou pelo blog www.ruaviva.blogspot.com.
