Lideranças da União Nacional por Moradia Popular estiveram reunidas com o ex-presidente Lula nesta terça-feira, dia 15, na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, para falar do atual cenário político e traçar projeções para o futuro, além da defesa da democracia, do direito à cidade, direito à moradia digna e luta pela reforma urbana. 

Durante a reunião que durou aproximadamente duas horas, falou-se sobre a necessidade de retomar políticas de habitação pausadas pelo atual governo e promover intensa geração de emprego e renda para combater a forte crise econômica que o Brasil vive. Também foi feito um resgate dos 40 anos de luta dos movimentos de moradia e sua importância para avançar no direito à cidade. “É uma alegria e um orgulho ter essa conversa e ver que ela é resultado de uma conquista da sociedade brasileira. É assim que se constrói caminhos sólidos. Movimento social não é correia de transmissão do partido, movimento tem história e tem voz que precisam ser respeitadas. Movimentos precisam fazer parte da governança, para que as mudanças de fato aconteçam”, afirmou Lula.

O ex-presidente também destacou a resistência e atuação dos movimentos populares em defesa da democracia mesmo nos momentos mais difíceis dos últimos anos. Disse, ainda, que os movimentos sociais estão sendo chamados para construir seu programa de governo e que não quer ficar refém de causas que não sejam populares. Pediu, também, que todos trabalhem para eleger mais parlamentares e mudar o Congresso. “Eu vou pedir o voto do povo para deputados e senadores, para não virar refém, quando estiver lá”. Lula falou que seu governo deverá trabalhar olhando para o futuro, mas também para sanar emergências. “A situação é grave e não podemos esperar seis meses de governo para ver resultados, não temos tempo a perder.” 

Na reunião também foram debatidos os impactos da pandemia e em especial a luta contra os despejos neste período, articulada pela Campanha Despejo Zero. 

Nos governos Lula e Dilma, o Brasil foi protagonista em reconhecer e legitimar a função social da terra, da propriedade e da cidade. Mas isso só se deu porque houve forte atuação de movimentos sociais de base na defesa de direitos construídos a partir da conscientização, mobilização e diálogo do povo com os governos. 

Já no atual governo, políticas e programas de habitação reconhecidos mundialmente têm sido extintos, em uma postura que retira recursos e direitos dos mais pobres e aumenta a desigualdade. Este comportamento irresponsável, somado a outros retrocessos, vem refletindo no crescimento vertiginoso do número de desempregados e de pessoas passando fome e sem um teto para morar.

PL da Autogestão

Durante o encontro de hoje, a União Nacional por Moradia Popular também apresentou para Lula o PL da Autogestão, que foi protocolado em outubro do ano passado na Câmara dos Deputados. A sugestão de lei institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. 

O “PL da Autogestão” foi elaborado conjuntamente, por movimentos populares de longo histórico na defesa do direito à moradia digna e protagonismo da população na solução dos seus problemas habitacionais. Na reunião de hoje, a UNMP reivindicou que o PL fosse uma das prioridades do governo Lula, certos de que, com a produção de moradia por autogestão, é possível garantir mais dignidade para todos os brasileiros.

Minha casa, minha vida

O programa Minha casa, minha vida é a maior iniciativa de acesso à casa própria já criada no Brasil. Criado em março de 2009 pelo Governo Lula, subsidiava a aquisição da casa ou apartamento para famílias com baixa renda. Mas, no atual governo, teve seus recursos cortados até por fim ser extinto sem considerar as demandas dos movimentos por moradia e sem garantias de que a população de renda mais baixa será beneficiada.

Por isso, na reunião desta manhã, Lula destacou a prioridade de retomar o programa, entre outras políticas de habitação popular. Falou ainda, sobre como é possível melhorar as condições das obras. Foi destacada a importância do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades que produziam moradias em parceria com os movimentos populares. Lula se comprometeu com a ampliação do programa, que tem resultados com maior qualidade.

Na reunião desta manhã, aconteceu também um momento de críticas e reflexões sobre o que deve ser melhorado no diálogo entre governo federal e os movimentos populares. “Houve avanços extraordinários, porém, menos do que poderíamos ter feito. Temos que voltar ao governo, mas também fazer mais, com mais eficiência e mais participação. Urbanizar as favelas, aumentar a produção habitacional, garantir titularidade da terra e construir obras e políticas que outros governos futuros não destruam”, concluiu Lula. Comentou ainda que não se pode fazer moradia popular de “segunda categoria”, mas sim moradias dignas.