por Comunicacao | maio 12, 2008 | Lei Federal
Lei n°11.576, de 26 de novembro de 2007. Dispõe sobre a transferância obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de operacionalização...
por Comunicacao | maio 12, 2008 | Lei Federal
Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. ler a lei do SNHIS
por Comunicacao | maio 12, 2008 | Lei Federal
Lei n°10.741, de 1°de outubro de 2003. Estatuto do Idoso Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providênciasler o estatuto do Idoso
por Comunicacao | maio 12, 2008 | Lei Federal
Resoluções de 1 a 34 http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/resolucoes-concidades/resolucoes-no-01-a-34/Resoluções recomendadas http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/resolucoes-concidades/resolucoes-recomendadas/ Resoluções Normativas...
por Comunicacao | maio 9, 2008 | Encontro Nacional
Veja os documentos aprovados no Encontro: Documento UNMP aprovado X EncontroOficinas relatorios X EncontroCoordenação UNMP 2006_2008 Â Â
