No dia 5 de abril, a partir das 9 horas, movimentos populares de moradia estarão na Caixa Econômica (Av. Paulista, 1842 – São Paulo) para cobrar e denunciar. Participe!
O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado há mais de 1 ano, com a proposta de construir 1 milhão de casas.
No entanto, enquanto vemos o setor empresarial da construção civil festejando seus números, os Movimentos, Associações e Cooperativas, ainda não viram destravarem as amarras para que as moradias sejam efetivamente construídas e as famílias sem teto conquistem um lugar digno para morar.
Ainda nos deparamos com o despreparo e preconceito com as formas autogestionárias de produção habitacional, como se não fosse o povo o maior construtor de nossas cidades.
Desde que o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades foi aprovado, as Associações e Cooperativas têm encontrado enormes dificuldades e inúmeros obstáculos para avançar nesta modalidade de Produção de Moradia Popular. A cada passo dado aparece uma dificuldade ou uma nova exigência, dificultando o acesso aos recursos de forma ágil e sem burocracia, impossibilitando, na prática, que a parceria para construção de moradia popular com famílias de renda até três salários mínimos saia do papel.
Assim, quanto mais dificuldade e demora nos procedimentos, mais aumenta a desconfiança e a frustração das famílias que aguardam os projetos. Se não fossem tais dificuldades, milhares de habitações já poderiam estar sendo construídas em parceria com as Entidades Populares em todo país.
Por isso, estamos na rua e exigimos:
1 – Agilidade na análise e aprovação dos empreendimentos:
– Desburocratização da compra antecipada dos terrenos para construção;
– Disponibilização de recursos para os laudos exigidos;
– Apoio da Caixa para aprovação dos projetos junto aos órgãos municipais e estaduais.
2 – Mudanças nos Normativos dos Programas, Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida Entidades:
-Fim da Retenção dos 5% dos recursos finais dos empreendimentos;
-Fim do limite de 90% do valor para compra antecipada;
-Reajuste dos contratos de acordo com o índice da construção civil;
– Acesso e transparência nos Normativos do Programa MVMV, com fim das surpresas a cada etapa do processo;
– Representação das Associações Populares no Conselho do FDS.
3 – Imediato lançamento do Edital para obras nos Imóveis comprados do INSS.
4 – Mais recursos para o MCMV Entidades no PAC 2.
5 – Liberação dos recursos do FNHIS 2009 e Orçamento para o FNHIS 2010.
