A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), entidade que reúne movimentos populares em diversos estados brasileiros, anuncia para o próximo dia 24 de abril uma jornada nacional de lutas em defesa do direito à moradia. O movimento protesta contra a lentidão com que a Caixa Econômica Federal trata os programas habitacionais e o excesso de burocracia que tem inviabilizado a construção de moradias através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades que atende famílias de baixa renda (até R$ 3.200,00 brutos mensais)
Na mesma data, lideranças da UNMP buscam uma audiência em Brasília com o Ministro das Cidades, Antonio Vladimir Moura Lima; os Secretários Nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo; e da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes; e a ministro da Casa Civil, Miriam Belchior. O objetivo é debater estratégias para acelerar os processos de enquadramento e contratação que impedem o avanço do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Entidades e Rural.
Reivindicações
A UNMP aponta que, no último ano desta gestão, a política habitacional tem sofrido com sistemas falhos, fluxos processuais desarrazoados e uma burocracia que trava a entrega de unidades. Entre as principais exigências do movimento estão:
- Destravamento do MCMV Entidades e Rural: Ampliação imediata dos recursos e correções na seleção 2025-2026,
- Ampliação das metas dos programas: as metas atuais são insuficientes frente à demanda real.
- Contratos 2024-2025: O fim imediato das suspensões e a garantia de início imediato das obras.
- Contra os despejos: Apoio técnico e político do Governo Federal contra os processos iminentes de reintegração de posse que ameaçam famílias em todo o território nacional.
Segundo a coordenadora da UNMP por São Paulo, Graça Xavier, “Não queremos privilégio, queremos cumprir as regras e prestar contas corretamente, mas não aceitamos que a burocracia seja usada para enfraquecer e inviabilizar o MCMV Entidades. A paralisação da seleção 2025-2026 é inaceitável. Morar com dignidade é um direito fundamental, não um privilégio”, declara.
Agenda de Mobilização (24/04)
Confira os locais e horários dos atos por estado:
- São Paulo (SP): 09h00
- Local: Praça da Sé.
- Salvador (BA): 09h30
- Local: Caixa Econômica Federal – Jardim Armação (Av. Simon Bolívar, 160, defronte às quadras e ao lado do novo Centro de Convenções de Salvador).
- Palmas (TO): 09h00
- Local: Caixa Econômica Federal – Avenida Teotônio Segurado (próximo ao Palmas Shopping).
- Manaus (AM): 09h00
- Local: Palácio do Governo.
- Aracaju (SE): 09h00 às 10h00
- Local: Prefeitura Municipal (Pauta prioritária: agilidade na liberação do “habite-se”).
- Belo Horizonte (MG): 14h00
- Local: Caixa Econômica Federal – Rua dos Tupinambás, 262 (Centro).
Serviço:
Assessoria de Imprensa: Cecília Bacha – 11 985487374
Coordenação Nacional: Graça Xavier – 11 99157-0100