Assinatura de contratos de promessa de compra e venda de 25 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (23), garantem novas moradias populares.
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva firmou o compromisso, em São Paulo, durante a celebração do 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua. Durante a cerimônia, o presidente Lula revelou que quer projeto específico de moradia para população de rua, a ser lançado em 2010 ou no próximo PAC. Foi um ato intenso e com a presença de muitos militantes.
Donizete Fernandes da coordenação da UNMP lembrou a trajetória da luta pelos imóveis. A aquisição dos imóveis é uma conquista dos movimentos sociais e o presidente Lula novamente cobrou agilidade para que acontecesse a destinação para moradia. A aquisição dos imóveis, todos desocupados, soma R$ 20.177.123,98, que serão destinados ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social. Por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) beneficiarão famílias de baixa renda. Para o próximo ano está prevista a aquisição de aproximadamente 60 imóveis.Os recursos utilizados pelo Ministério das Cidades são originários do Orçamento Geral da União (OGU).
O Ministério das Cidades, por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos e da Habitação, adquire nesta primeira etapa 25 imóveis localizados em Vila Velha (ES), Floriano (PI), Suzano (SP) São Paulo (SP), Rio Grande (RS), Ipatinga (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Mossoró (RN). Tambem foi destinado um imovel da SPU no centro de São Paulo.
Participaram do evento o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, as secretárias de Habitação, Inês Magalhães, de Programas Urbanos, Tereza Jucá, da Secretaria de Patrimônio da União, Alexandra Reschke, e o diretor de Patrimônio do INSS, Guiherme Scandelai.
