Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Licitações
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Tags
assistencia tecnica autogestao Autogestão no MCMV Entidades Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra ConCidades Conferência Nacional das Cidades quer acelerar aprovação da PEC 285 Coquistas da Associação Habitacional de Alfenas e Região - UEMP MG decreto e resolução) define Plataforma Eduardo Galeano império do consumo Efeitos das chuvas nas cidades brasileiras Espirito Santos FNHIS forum social mundial Fórum Direito de Morar Fórum Social pela Vida! Arquidiocese Mariana habitação Lei Maranhao MCMV Entidade e Produção Social da Moradia - veja os documentos para se habilitar Minha Casa Minha casa minha vida Ministro visita Mutirão em Ipatinga Ministério da Mulher moradia Mutirão Ocupações de Sem Tetos acolhem desabrigados Paraíba Prazo para apresentação de leis locais de habitação encerra em 30/6/2010 Produção Social da moradia Programa de Arrendamento Residencial Programa de Arrendamento residencial (PAR) Publicações orientam sobre controle social dos serviços públicos e participação em conselhos Raquel Rolnik reforma urbana Relato Missão Piauí resoluções Substitutivo do Código Florestal tem grandes impactos também nas áreas urbanas UMM-SP UMP assina contratos do FNHIS União União de São Paulo união nacional por moradia popular União Por Moradia Popular unmp
