O Paraná estará participando do 13º Encontro Nacional de Moradia Popular – UNMP, de 22 a 25 de maio de 2014, a ser realizado em Belém –
Pará. Com o tema: AUTOGESTAO NA MORADIA. Em nossas mãos, a força de transformação.
A delegação da UMP PR será de 15 delegados, eleitos no 8º Encontro Estadual realizado em Curitiba, no dia dia 29 de março.
Municípios que estarão representando o Paraná no 13º Encontro da UNMP:
Curitiba
Fazenda Rio Grande
Apucarana
Tibagi
Cornélio Procópio
Ibaiti
Leópolis
Assaí
Londrina
Paraíso do Norte
Engenheiro Beltrão
Cândido de Abreu
Maringá
O Paraná estará divulgando a Rede de Debates de Habitação de Interesse Social – REDEHIS 2014. Que conta com a parceria da Caixa Econômica Federal.
O ENCONTRO:
O 13º Encontro Nacional de Moradia Popular será realizado em Belém do Pará,Região Norte do Brasil, entre os dias 22 e 25 de maio de 2014,
com o lema“AUTOGESTAO NA MORADIA: Em nossas mãos, a força de transformação”, onde propomos enfrentar os desafios de implementação de uma
política urbana voltada para a Reforma Urbana urgente e necessária refletir este momento da política bem como planejar as ações dos movimentos para os
próximos 4 anos. Tem também um caráter de formação de multiplicadores que atuam nos Estados filiados, com propostas autogestionárias e atuação em
instâncias de participação locais.
O Encontro deve fortalecer o movimento popular em suas pautas gerais com a sociedade, em especial na defesa do direito à moradia e à cidade, bem como
no seu papel de interlocutor junto aos diversos níveis do poder público.
O Encontro deve avaliar os impactos da política nacional de habitação, em especial do programa Minha Casa Minha Vida. Em especial, o Encontro quer
debater o conceito da autogestão na habitação e sua implementação na conjuntura atual.
A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR – UNMP
A UNMP iniciou sua articulação em 1989 e consolidou-se a partir do processo de coletas de assinaturas para o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular que criou o Sistema, o Fundo e o Conselho Nacional por Moradia Popular no Brasil (Lei 11.124/05). Com esta tarefa os movimentos de moradia do Estado do Paraná, São Paulo e Minas Gerais iniciam com objetivo de articular e mobilizar os movimentos de moradia, lutar pelo direito à moradia, por reforma urbana e autogestão e assim resgatar a esperança do povo rumo a uma sociedade sem exclusão social. Sua atuação se dá nas áreas de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões, ocupações, áreas em situação de vulnerabilidade, assentamentos precários e loteamentos.
Hoje a UNMP está presente em todas regiões do Brasil, Sul, Norte, Nordeste, Centro-oeste e Sudeste, organizada em 18 Estados e em processo de organização em mais 5 Estados, tendo como forma de organização a influência da metodologia das Comunidades Eclesiais de Base, as CEB’s, de onde se originam grande parte de suas lideranças. Trabalhando a partir dos grupos de base nas regiões metropolitanas e se articulando regionalmente nos principais pólos dos estados que estão presentes na coordenação nacional da entidade. Os estados são representados na instância nacional.
Sempre defendendo a proposta autogestionária, o direito à moradia e à cidade e a participação popular nas políticas públicas e radicalmente contra os despejos, a UNMP organiza-se em torno desses princípios comuns que se traduzem em reivindicações, lutas concretas e propostas dirigidas ao poder público nas três esferas de governo. Nesse sentido, tem enfrentado as diferentes gestões, ao longo desse tempo, buscando a negociação e a ação propositiva, sem deixar de lado as ferramentas de luta e pressão do movimento popular.
A UNMP tem sido fundamental para a articulação e propostas habitacional no âmbito do Governo Federal, tendo participado da mobilização e conquista da inclusão do direito à moradia na Constituição, da aprovação do Estatuto das Cidades e da realização das Conferências das Cidades, tendo elegido 7 titulares e 6 suplentes para o Conselho Nacional das Cidades para o período 2014-2016.
Desde a nossa fundação houve uma preocupação de obtermos parcerias em prol do fortalecimento e da capacitação dos atores que lutam para aquisição da moradia digna. Esta reivindicação é legitima e, para isso, realizamos várias caravanas à Brasília, várias ocupações e propostas de políticas habitacionais tanto no Parlamento e no Executivo do nosso país.
Desde 2009, com a criação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, a UNMP tem sido protagonista, tanto na conformação e alterações do programa como na implementação de empreendimentos habitacionais autogestionários.
Organização da Entidade
A União Nacional por Moradia Popular se organiza a partir da base nos Estados, articulando movimentos populares de moradia, em suas diversas expressões – movimentos de sem-teto, cortiços, favelas, loteamentos, mutirões, ocupações – no Brasil. Suas instâncias de deliberação e operação são:
– Encontro Nacional – é trienal, onde se define as grandes linhas de atuação e organização da entidade e bandeiras de lutas. O nosso ultimo encontro foi realizado em 2011 no mês de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde participaram aproximadamente 1000 pessoas.
– Plenária nos Estados – onde define sobre o plano de lutas e atividades estaduais, além de sua coordenação e da eleição de sua delegação rumo ao encontro nacional.
– Coordenação Nacional – formada por 2 representantes de cada Estado, eleitos nos estados e referendados no encontro nacional, reunindo-se a cada 4 meses para planejar, articular, deliberar, autorizar gastos, dar linha política, definir a agenda nacional e as posições da entidade em temas da conjuntura e pode representar a entidade. Além disso, avalia a organização e atuação do movimento em nível nacional e internacional.
– Coordenação Executiva – formada por 7 coordenadores eleitos na Coordenação Nacional e 1 (um) membro do estado sede do próximo encontro, reúne-se a cada 3 meses e é responsável por monitorar, encaminhar, executar, realizar gastos, fazer projetos e convênios, prestar contas, definir critérios para a atuação da entidade.
– Secretaria Executiva – responsável pelos encaminhamentos da Entidade. A UNMP tem uma sede – alugada – onde funciona a secretaria executiva da entidade, responsável pela disseminação de informação, documentação e logística. A implantação da sede possibilitou uma melhor organização da entidade e a constituição de um local de referência para movimentos populares, estudantes, técnicos da área que buscam informações, realizam reuniões de comissões em seu espaço.
A UNMP é filiada à Central de Movimentos Populares, ao Fórum Nacional da Reforma Urbana e à Coordenação dos Movimentos Sociais. Em nível internacional, é filiada à Secretaria Latino-Americana de la Vivienda Popular e à Coalizão Internacional do Habitat.
REDEHIS 2014 – PARCERIRA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
