Uma sugestão de projeto de lei para moradias populares construídas com autogestão também será protocolado pelos movimentos
Quatro de outubro é o Dia Mundial do Habitat. Por isso, nos dias 4 e 5 (segunda e terça-feira), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e diversos movimentos populares irão se encontrar em Brasília para exigir recursos para moradias populares, políticas públicas que forneçam comida no prato das populações mais vulneráveis, agilidade na vacinação dos brasileiros contra a Covid-19, a garantia a democracia e da participação social nas leis e nas ruas, o direito à água e saneamento, e o fim das remoções forçadas que violam o direito à moradia e à dignidade humana.
O primeiro dia de mobilização terá debates, atividades em grupo e uma plenária envolvendo todos os movimentos sociais A programação será transmitida pelo Youtube da União Nacional por Moradia Popular, Campanha Despejo Zero e Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Fazem parte da marcha a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Movimento Nacional pela Luta por Moradia (MNLM), CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com apoio do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
No dia seguinte, 05 de outubro, os movimentos realizarão protestos em frente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia e pela Caixa Econômica Federal. (Veja o percurso da marcha na programação abaixo).
PL da Autogestão
Durante a Marcha em Brasília, será protocolada a sugestão de lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências. No dia 5 (terça-feira), às 16 horas, uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa será realizada com a participação de diversas organizações brasileiras e internacionais.
O “PL da Autogestão” foi elaborado conjuntamente, por movimentos populares de longo histórico na defesa do direito à moradia digna e protagonismo da população na solução dos seus problemas habitacionais. A proposta busca regulamentar essas práticas e criar um programa nacional para construir moradias, urbanizar e regularizar assentamentos precários. Regula também a chamada propriedade coletiva, onde ao invés da individualização das propriedades, a comunidade segue gerindo a vida em conjunto.
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Programação
| Segunda-feira, 04 de outubro, Dia Mundial do Habitat 9h30 – Café 10h15 – Mística e Acolhida 10h30 – Conjuntura 11h – Debate 13h – Almoço 15h – Informe da Campanha Despejo Zero 15h10 – Informe da Campanha Defesa da Caixa Econômica Federal 15h20 – Informe do Projeto FNRU – UE 15h30 – Trabalho em grupo: G1: Geração de Renda nas periferias e Economia solidária e Soberania alimentar G2: Cidades não são mercadoria – Por uma política de desenvolvimento urbano G3: Financiamento das políticas urbanas 16h30 – Apresentação dos grupos 17h30 – Propostas para uma nova política habitacional 18h30 – Manifesto do Movimento Popular Urbano 19h – Encerramento, foto e mística | Marcha do Movimento Popular Urbano em Brasília 7h30 – Concentração na Catedral 9h – Marcha para o Ministério do Desenvolvimento Regional 9h15 – Chegada ao MDR 10h30 – Marcha para o Ministério da Economia 10h40 – Ato simbólico 600 mil mortes(gramado) 11h – Chegada ao ME 12h30 – Almoço 12h30 – Lançamento popular da Conferência de Saúde 13h15 – Deslocamento até a Caixa Econômica Federal 14h – Ato em frente à Caixa 16h – Audiência pública Câmara (simultâneo ao ato na Caixa) 16h – Encerramento |
Contatos:
União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
São Paulo – Evaniza Rodrigues (11) 97358-1689
Red Mujer y Habitat/ União Nacional por Moradia Popular
São Paulo – Graça Xavier (11) 99157-0100
Comunicação:
Tatiana Oliveira – UMM/UNMP (11) 97680-6951 | comunica.unmp@gmail.com
Julia – FNRU (81) 9300-3300
