Curso de Formação para Conselheiros

Os Planos Diretores Participativos, as polí­ticas urbanas e a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS
DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES

Realização: Fórum Nacional de Reforma Urbana e Rede de Avaliação dos Planos Diretores Participativos

DIA: Brasí­lia, 06 e 07 de julho de 2008.
LOCAL: Hotel Saint Peter – Quadra 02 Bloco D. Setor Hoteleiro Sul – Brasí­lia DF

Participantes: conselheiros e conselheiras do 3º mandato do ConCidades

Objetivos:
Capacitar os(as) conselheiros(as) eleitos na Conferência Nacional das Cidades, através de um conjunto de conceitos e instrumentos para o monitoramento e a implementação dos planos diretores participativos e das polí­ticas públicas urbanas, na sua atuação nos estados e no Conselho Nacional das Cidades;

Discutir as estratégias para implementação da agenda da Reforma Urbana no âmbito do Conselho Nacional das Cidades.

Discutir propostas de polí­ticas afirmativas para as cidades visando à  superação das desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais.

06 de julho

13:30 horas  Abertura

14:00 horas Conferência inaugural: “Os Planos Diretores Participativos, as polí­ticas setoriais urbanas e os desafios para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”
Grazia de Grazia (SNPU)

14:30 horas Painel: “As cidades, a polí­tica urbana brasileira e os desafios na perspectiva do direito à  cidade e da reforma urbana”
Orlando Junior (Rede Observatório das Metrópoles/IPPUR-UFRJ)
Debatedor: Donizete Fernandes (UNMP)

15:45 horas Café

16:00 horas “A estrutura de organização e o funcionamento do Conselho Nacional das Cidades “
Marli Carrara (UNMP)
Debatedor: Luiz Carlos das Dores (CONAM)

19:00 horas Encerramento

07 de julho

9:00 horas Painel “O papel do Conselho das Cidades, balanço da atuação do movimento de reforma urbana e desafios para o próximo mandato”
Marcos Cosmo (UNMP), César Santos(CONAM), Benedito Barbosa (CMP), Miguel Lobato (MNLM), (FNA), Ricardo Corrêa (Fundação Bento Rubião)
Debatedor: Leonardo Pessina (CAAP)

10:45 Café

11:00 Debate

12:00 Almoço

14:00 Painel “A agenda estratégica da reforma urbana na gestão democrática das cidades”

As resoluções da Conferência Nacional das Cidades e a agenda estratégica da reforma urbana no ConCidades
Regina Ferreira (FASE)

A agenda estratégica para as polí­ticas habitacional, de saneamento ambiental e de transportes
Evaniza Rodrigues (UNMP)
Ubiratan Félix (FISENGE)
Nazareno Affonso (ANTP)

15:30 Café

15:45 Os desafios para implementação dos planos diretores e a agenda estratégica para a polí­tica de gestão e uso do solo e para as polí­ticas afirmativas visando a superação das desigualdades de gênero e étnico-raciais nas cidades
Nelson Saule (POLIS)
Maria das Graças J. Xavier (Rede Mulher e Habitat/HIC)
Luiz Gonzaga (CMP)

Debatedor: Marcos Landa (MNLM)

19:00 Encaminhamentos finais e Encerramento