Portaria 507 que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e...
Programas Habitacionais
MCidades publica portaria 610 sobre demanda do MCMV
O Ministério das Cidades publicou a portaria 610/2011 que disciplina a indicação de demanda para o programa Minha Casa Minha Vida. As regras valem tambem para o Minha Casa Minha Vida Entidades. Esta portaria substitui a Portaria 140. Veja aqui Portaria 610/2011 -...
Resolução 183 do MCMV Entidades
Baixe aqui a Resolução 183 do FDS que altera o Programa Minha casa Minha Vida Entidades 2. - Atenção! Versào desatualizada! Baixe a versão atualizada da Resolução 183 - versào atualizada em ago/2012
Portaria Interministerial – MCMV Entidades
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 464, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa...
Instrução Normativa 34/ 2011 – Revogada!
Atenção!!! Esta IN foi revogada em 8/11/2012 - Baixe a nova IN 45 - 2012 Baixe aqui a IN 34 -2011 que regulamenta o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - 2. Ministerio das Cidades - MCMV Entidades
MCMV Rural 2 – Portaria 406
GABINETE DO MINISTROPORTARIA No- 406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições...
MCMV Rural 2 – Portaria Interministerial 395 (revogada)
Atenção!Esta portaria foi revogada e substituída pela Portaria 229/2012 MINISTÉRIO DAS CIDADESMINISTÉRIO DA FAZENDAMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 395, DE 26 DE AGOSTO DE 2011Dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação...
Resolução 182- MCMV 2 Entidades
Conheça aqui a Resolução 182 do FDS que regulamenta a 2a. fase do Programa Minha Casa Minha Vida Entidade 2. Resolução 182 - MCMV 2 Atenção!!! Esta resolução foi substituida pela Resolução 183, em 11/11/2011. Clique aqui para baixa-la.
Especificações para o MCMV 2
Veja abaixo as novas especificações para projetos no programa Minha Casa Minha Vida 2. Elas valem para o FAR (construtoras) e para o FDS (Entidades). Os novos projetos deverão atender a essas especificações: Especificações mínimas para apartamento - Tabela II, de 24...
MCMV 2 – Nova Portaria do FAR
O Ministério das Cidades publicou no dia 08/07, a Portaria 325, onde dispões sobre as novas diretrizes para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Onde eleva os valores para todo o Brasil,...
