O III Programa Nacional de Direitos Humanos aprovado pelo Decreto 7.073 de 21 de dezembro de 2009 é o resultado de um processo de participação popular que movimentou o país inteiro com a realização de Conferências Municipais, Estaduais e uma Nacional e que garantiu a...
Notícias
PA – Dona maria de Nazaré de Souza Filho
Nesta terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2010, A Caixa Econômica Federal, agente financeiro dos projetos, realizará no auditório de sua Superintendência Regional cerimônia solene de assinatura de contrato com organizações populares. Os contratos referem-se a projetos do...
Em defesa do Plano Nacional de Direitos Humanos
O governo federal divulgou no dia 21 de dezembro o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, que trata da universalidade dos direitos humanos no país. O PNDH-3 vem sendo atacado por diferentes setores e estes ataques são potencializados pela mídia tradicional, apesar...
BA – Movimentos fazem luta na Bahia
TODOS E TODAS À GRANDE MARCHA DOS MOVIMENTOS DE LUTA POR MORADIA E PELA REFORMA URBANA DE SALVADOR – MORADIA DIGNA E DIREITO Á CIDADE JÁ! DIA 19 DE JANEIRO Para que moradia digna não seja apenas intenção, é urgente a instituição de uma atuação estatal incisiva que...
Folheto e Guia de Prevenção a despejos
A Relatora da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, divulga materiais sobre prevenção a despejos.Para conferir o folheto "Querem nos despejar. E agora?" e o guia "Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?", clique nos links abaixo. Folheto:...
SP – Relatório confirma crimes motivados pela especulação imobiliária
De acordo com os relatos, a situação é grave e precária: casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências e incerteza sobre o futuroPatrícia Benvenuti, Brasil de FatoFotoreportagem: Fernão LopesLeia mais a entrevista:"As...
Movimentos conquistam imóveis do INSS
Assinatura de contratos de promessa de compra e venda de 25 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (23), garantem novas moradias populares. O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva firmou o compromisso, em São Paulo, durante a...
Lula assina prédios do INSS para moradia
Nesta quarta-feira, 23 de dezembro de 2009, a partir das 10 horas, na Quadra dos Bancários, em São Paulo, o presidente Lula assina a compra de imóveis do INSS em diversos Estados para destina-los para moradia popular. Essa conquista é fruto de muita luta da UNMP para...
Usucapião na prática
O Desembargador Venício Salles, do Tribunal de Justiça de São Paulo, elaborou esta cartilha para orientar a propositura de ação de usucapião. Os procedimentos listados são um importante instrumento para fazer avançar a luta pela regularização fundiária. Veja aqui o...
Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre divulga programação de seminário internacional
Já estão confirmadas as mesas e alguns nomes de palestrantes do Seminário Internacional “10 Anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível”, que acontecerá dentro da programação do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro. Entre...
