Entre as propostas aprovadas ao final da 4ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida de 19 a 23 de junho, em Brasília, está a indicação para que seja acelerado o processo de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/2008, conhecida como PEC da...
Campanha Moradia Digna
PEC da Moradia Digna é aprovada na comissão especial
A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O texto aprovado estabelece que durante os próximos vinte anos serão...
Sessão da Comissão analisa PEC no dia 13 de outubro
No dia 13 de outubro, a Comissão Especial da Câmara dos deputados analisa a PEC da Moradia. Nesse dia, o relator, deputado Zezeu Ribeiro apresenta seu relatório, favorável a aprovação da PEC 285. A UNMP já está mobilizando para estar presente no dia 13, em Brasília. A...
Instalada Comissão Especial da PEC da Moradia
Foi instalada no dia 11 de agosto, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial encarregada de apreciar o mérito (conteúdo) da Proposta de Emenda Constitucional 285/08 - conhecida como PEC da Moradia Digna - que dá garantia permanente de recursos para habitação de...
Comissão Especial para apreciar PEC da Habitação será instalada em 11 de agosto
Ato da presidência da Câmara dos Deputados constituiu, em 6 de agosto, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 285-a, conhecida como PEC da Habitação. De autoria do deputado Paulo Teixeira, a PEC "acrescenta artigo ao...
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PEC será apresentada na Comissão Constituição e Justiça
Amanhã, quarta-feira, dia 10 de dezembro, às 10 horas, no plenário 1 será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania a PEC 285/2008, que Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos...
Materiais PEC
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PEC da moradia começa a tramitar na camara sob o n°285/2008
Dia 12/ 08/ 2008, foi um dia histórico na luta dos Movimentos de Moradia e todos/as que lutam pela Reforma Urbana. Começa mais uma longa jornada nossa PEC que vincula recursos para a Moradia Popular protocolada.Enviem e-mails para os deputados:PEC DA MORADIA...
