por Comunicacao | mar 9, 2011 | Lei Federal
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Clique aqui para ler a...
por Comunicacao | mar 9, 2011 | Lei Federal
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.Ver texto integral
por Comunicacao | mar 9, 2011 | Notícias
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal do Paraná (PF/PR), garantiu a isenção do pagamento de taxas nas certidões solicitadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto aos Serviços de Imóveis do estado, nos...
por Comunicacao | mar 3, 2011 | Notícias
Despejos, assistência precária do poder público e falta de informação sobre o destino de comunidades inteiras. Em todo o país, crescem as reclamações sobre violações do direito à moradia alavancadas por megaprojetos com vistas à realização da Copa do Mundo, em 2014, e...
por Comunicacao | fev 15, 2011 | Notícias
O Fórum Social Mundial deveria intensificar a atividade política e aproveitar melhor as informações que estão em circulação, como as que vazam pelo sítio Wikileaks. “Precisamos de mais análise e organização profissional, produzindo anualmente um relatório econômico...
