por Comunicacao | mar 12, 2011 | Notícias
A Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí, juntamente com a União Nacional por Moradia Popular, tem a honra de convidar essa estimada Entidade á participar da solenidade de assinatura dos 150 contratos do Empreendimento Novo...
por Comunicacao | mar 11, 2011 | Notícias
Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo,...
por Comunicacao | mar 9, 2011 | Lei Federal
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Clique aqui para ler a...
por Comunicacao | mar 9, 2011 | Lei Federal
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.Ver texto integral
por Comunicacao | mar 9, 2011 | Notícias
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal do Paraná (PF/PR), garantiu a isenção do pagamento de taxas nas certidões solicitadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto aos Serviços de Imóveis do estado, nos...
