por Comunicacao | out 26, 2011 | Notícias
Na semana passada, o governo federal editou a Medida Provisória 547, com o objetivo de melhorar a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres naturais. O texto ainda será debatido no congresso nacional antes de virar Lei. Em primeiro lugar, é...
por Comunicacao | out 19, 2011 | Participação em conselhos e conferências
4ª Conferência das Cidades aprovou criação de conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, em junho de 2010 A 4ª edição da Conferência Nacional das Cidades (CNC) reuniu cerca de três mil pessoas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em Brasília,...
por Comunicacao | out 12, 2011 | Notícias
Veja abaixo a íntegra da Resolução da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República conquistada pela luta dos movimentos populares. EDIÇÃO Nº 195 – SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2011SEÇÃO 2 Presidência da República Casa Civil SECRETARIA DE DIREITOS...
por Comunicacao | out 12, 2011 | Notícias
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Recife João da Costa C/C Excelentíssimo Senhor Secretário de Governo Henrique Leite Excelentíssimo Senhor Secretario Adjunto Aluisio Camilo Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Habitação Sebastião Rufino Ref. Solução para as...
por Comunicacao | out 4, 2011 | Minha Casa, Minha Vida - Entidades
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 464, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante...