por Comunicacao | set 29, 2009 | Lei Federal
Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos...
por Comunicacao | set 28, 2009 | Participação em conselhos e conferências
Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de...
por Comunicacao | set 28, 2009 | Lei Federal
Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências. baixe aqui
por Comunicacao | set 16, 2009 | Minha Casa, Minha Vida - Entidades
Baixe aqui as orientações e formulários para a elaboração do Projeto de Trabalho Técnico Social dos projetos habitacionais. PTS – Anexo 1 PTS 2 PTS 3 PTS 4 PTS 5 PTS 6
por Comunicacao | set 16, 2009 | FNHIS
ANEXOVI_COTS.doc
