por Comunicacao | out 2, 2009 | FNHIS
FRE_QCI_OUT_09.xls
por Comunicacao | out 2, 2009 | FNHIS
Especificacoes_3sm_APTOS_e_CASAS_ PMCMV.XLS
por Comunicacao | set 29, 2009 | Lei Federal
Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos...
por Comunicacao | set 28, 2009 | Participação em conselhos e conferências
Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de...
por Comunicacao | set 28, 2009 | Lei Federal
Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências. baixe aqui
