por Comunicacao | jan 8, 2010 | Notícias
A Relatora da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, divulga materiais sobre prevenção a despejos.Para conferir o folheto “Querem nos despejar. E agora?” e o guia “Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?”, clique nos...
por Comunicacao | jan 8, 2010 | Lei Federal
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Clique aqui para o Decreto 7.053/2009
por Comunicacao | dez 29, 2009 | Notícias
De acordo com os relatos, a situação é grave e precária: casas dentro de córregos poluídos, ameaças de despejo e reintegração de posse, violências e incerteza sobre o futuroPatrícia Benvenuti, Brasil de FatoFotoreportagem: Fernão LopesLeia mais a entrevista:”As...
por Comunicacao | dez 29, 2009 | Notícias
Assinatura de contratos de promessa de compra e venda de 25 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (23), garantem novas moradias populares. O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva firmou o compromisso, em São Paulo, durante a...
por Comunicacao | dez 24, 2009 | Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS)
O Ministério das Cidades abriu novo prazo para habilitação de entidades e apresentação de propostas para os programas Produção Social da Moradia e Assitência Técnica do FNHIS. As entidades (associações, cooperativas, movimentos) têm até o dia 31 de dezembro de 2009...
