Publicação da UNMP aborda aspectos gerais do capitalismo, da formação urbana e da política no Brasil. São apresentados conceitos fundamentais relacionados a essa temática, para formação política popular. Acesse a publicação completa aqui.
Apresentação
A atual fase do capitalismo mundial impõe a diversos países, centrais e periféricos, uma profunda crise econômica, política e social, com diminuição do ritmo de crescimento das economias e queda nas taxas
de lucro de diversos setores. Em resposta, há um realinhamento das classes dominantes em torno de um projeto neoliberal e autoritário, que traz como consequências: a explosão dos processos migratórios, o aumento da pobreza rural e urbana, o corte de direitos e a precarização das condições de trabalho das classes trabalhadoras, a repressão e criminalização das lutas sociais, os ataques às democracias e organizações populares, a intensificação da exploração predatória dos recursos naturais e o direcionamento das riquezas nacionais para remuneração do mercado financeiro.
O Brasil faz parte dessa conjuntura de ataque aos direitos das classes trabalhadoras. Em abril de 2019, completou um ano da prisão arbitrária do presidente Lula, efetuada com o objetivo de garantir a implementação
de uma agenda de retrocessos e violações de direitos. A prisão ilegal da maior liderança popular da história brasileira foi articulada pela mesma aliança que deu um golpe na presidenta Dilma Rousseff em 2016 e elegeu
o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro em 2018: os empresários, os grandes meios de comunicação, os partidos de direita que dominam o parlamento e suas bancadas – da bala, ruralista e da bíblia -, os setores
conservadores da Igreja Católica e os evangélicos neopentecostais, os militares e o Sistema de Justiça.
Neste primeiro ano de governo Bolsonaro, segue o contexto de profunda crise, com os mais pobres vítimas da retirada de direitos e do corte de investimentos nas áreas sociais. Também faz parte dos retrocessos
a criminalização dos movimentos sociais e de suas lideranças. Desde o golpe só aumentou o uso do aparato policial, judicial e dos meios de comunicação de massa para perseguir a militância e toda forma de resistência.
Outra face da violência contra a luta popular foi o assassinato da Vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro-RJ, caso ainda não solucionado, pois não se
revelou, até o momento, quem são os mandantes do crime.
Para mudar essa conjuntura, a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), entidade filiada à CMP e à Frente Brasil Popular, entende que o caminho é a organização e a luta em defesa de um projeto democrático-popular para o país. Para enfrentar tanto retrocesso, é ainda mais fundamental articular o campo popular e as organizações de esquerda. Precisamos aprofundar os esforços de formação da militância, com uma educação popular voltada à compreensão do capitalismo, de como se expressa em nosso dia a dia a luta de classes e de quais são as possibilidades de construção coletiva da resistência e da luta revolucionária em direção do socialismo.
Esta publicação da UNMP é uma pequena parte desse esforço. Nas páginas que seguem, vamos falar de forma mais aprofundada sobre temas que estão presentes nas nossas assembleias, plenárias, formações e
diferentes espaços de atuação. Temas como: capitalismo, neoliberalismo, classes sociais, Estado, fascismo e a disputa política pelas cidades são aqui apresentados, em um esforço de, com linguagem acessível, tratar de
conceitos densos, que contribuem com a compreensão da realidade em que vivemos.
Recorremos, para isso, à teoria marxista da história. O filósofo alemão Karl Marx viveu de 1818 a 1883 em diferentes países, sempre comprometido com o desenvolvimento científico como forma de compreensão
da realidade, e com a transformação das relações sociais vigentes pela construção da revolução socialista. Em sua vasta obra, consolidou conceitos como materialismo histórico e dialético, alienação, modo de produção,
mais valia e luta de classes. Seu principal trabalho, O Capital, é um conjunto de três livros que analisa o modo de produção capitalista e consolida os principais conceitos do marxismo para entender o mundo em que vivemos.
Fundamentados nesse referencial e em alguns dos autores que contribuíram com o desenvolvimento do marxismo e da teoria da história, apresentamos aqui alguns desses conceitos. Nossa proposta é que esta
publicação contribua com a formação política de lutadoras e lutadores dos movimentos de moradia, a partir da análise marxista da realidade em que atuamos. Para isso, dividimos a publicação em seis capítulos. No
primeiro deles, trazemos o debate sobre o que é o capitalismo e a propriedade privada, com uma síntese de conceitos como modo de produção e capital. No segundo capítulo, recorremos à análise política marxista, para compreender por que o capitalismo persiste, apesar da exploração e da desigualdade. No seguinte, aprofundamos esse tema, com a discussão sobre formas políticas de dominação no capitalismo, tais como
a democracia burguesa, as ditaduras e o fascismo. O capítulo quatro abre a segunda parte do livro, que correlaciona a discussão sobre o capitalismo e a questão urbana. Na sequência, buscamos compreender como
o capitalismo conforma as cidades como uma mercadoria e qual é o projeto da atual fase do capitalismo, o neoliberalismo, para as cidades. Por fim, trazemos o tema do direito à cidade, com a discussão sobre qual é o
projeto democrático-popular para as cidades, rumo à construção do socialismo.
