O Ministério das Cidades divulgou lista com as Entidades Habilitadas 2009 para apresentar propostas para os programas de Assistência Técnica e Produção Social da Moradia. O envio de proposta pode ser feito até o dia 29 de janeiro de 2009.
Os dois programas são conquistas da pressão do movimento popular e visam fortalecer a autogestão.