A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) promove no próximo dia 28 de janeiro, a partir de 15h, manifestações em diversas capitais do país para exigir a contratação de novas moradias selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Entidades e Rural.
O anúncio dos projetos selecionados para o ciclo de 2023/2024 aconteceu em abril do ano passado com a presença do presidente Lula que reconheceu a importância da parceria com os Movimentos de Moradia para atender famílias da chamada Faixa 1 do programa, que inclui a população com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que concentra a maior parte do déficit habitacional em todo o país.
Na época, o Governo Federal anunciou recurso para a construção de 37.000 casas em regiões urbanas e 75.000 em áreas rurais. Deste total, mais de 50% dos projetos selecionados são de entidades filiadas à UNMP, que obteve 103 propostas qualificadas na seleção. Entre elas estão a construção de 9.168 unidades habitacionais para o meio urbano e 3.013 para o ambiente rural.
Porém, na prática, os projetos selecionados, apesar de atenderem todas as exigências legais, ainda se encontram “em fase de análise” junto à Caixa Econômica Federal e as construções não saíram do papel.
Segundo o Coordenador Nacional da UNMP em São Paulo, Sidnei Pita, o Fundo de Desenvolvimento Social tem R$2 bi em caixa para a contratação imediata do início das obras, mas o recurso está parado por excesso de burocracia e morosidade nas análises.
Para Jurema da Silva Constâncio, coordenadora carioca da UNMP, “foi importante receber o reconhecimento do governo na hora de retomar o programa, mas passados mais de dois anos de governo, ainda falta a liberação da verba para o biênio de 2023/24 e já é preciso abrir um novo processo de seleção de novos empreendimentos habitacionais, além de avançar na doação dos terrenos da Secretaria de Patrimônio da União e do INSS, além de rever o teto de valores das moradias para tornar o programa mais compatível com a realidade do mercado em cada estado”.
A UNMP também está acompanhando a aprovação do orçamento federal para 2025, que deveria ter ocorrido em dezembro passado, mas que ainda se encontra no Congresso Nacional. O movimento defende a alocação de recursos maiores para os programas e mais agilidade na sua liberação.
LOCAIS DE MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO MCMV ENTIDADES – DIA 28 DE JANEIRO (TERÇA-FEIRA):
- Belém, Pará: Avenida Governador José Malcher, 2773 – às 15h
- Belo Horizonte, Minas Gerais: Rua Tupinambás, Centro, em frente à Superintendência da Caixa Econômica Federal – às 16h
- Campinas, São Paulo: Avenida Francisco Glicério, 1480, Centro – Em frente a Superintendência da Caixa Econômica Federal – às 16h30
- Curitiba, Paraná: Praça Carlos Gomes, na Rua Marechal Floriano Peixoto – às 16h
- João Pessoa, Paraíba: Avenida Epitáfio Pessoa, 1521, em frente a Superintendência de Habitação da Caixa Econômica Federal – às 16h
- Natal, Rio Grande do Norte: Em frente a Caixa Econômica Federal, sem endereço pré definido – às 16h
- Palmas, Tocantins: 101 Sul, Avenida Teotônio Segurado, em frente a Superintendência da Caixa Econômica Federal – às16h
- Porto Alegre, Rio Grande do Sul: Av. Independência, 890 – às 16h
- Rio de Janeiro, Capital: Av Oscar Niemeyer, 2000, Centro – às 16h
- Salvador, Bahia: Rua Simon Bolivar, 160, em frente a Caixa Econômica Federal – às 15h
- São Paulo, Capital: Praça da Sé, Centro – às 15h.
Sobre a UNMP
A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) iniciou sua articulação em 1989, a partir do processo de coleta de assinaturas para o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular realizado no Brasil, que em 2005 daria origem aos Sistema, Fundo e Conselho Nacional por Moradia Popular.
Hoje, a UNMP faz parte das Conferências e Conselhos das Cidades, bem como atua na construção dos programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Minha Casa Rural.
As principais bandeiras de luta da UNMP são a autogestão, o direito à moradia e à cidade, a participação popular nas políticas públicas e a luta pelo fim dos despejos e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Siga nas redes: @uniaonacionalpormoradiapopular
