Ao lado de outras entidades e organizações, a União Nacional por Moradia Popular compõe o quadro de coordenadores facilitadores do seminário “O povo, sua casa, sua cidade: 60 anos de luta por Habitação e Reforma Urbana“, O evento, que acontece na Universidade de Brasília nos dias 23 e 24 de outubro, traz à tona a memória do período histórico que culminou no reconhecimento do Estado brasileiro para o problema da moradia a partir do Seminário de Habitação e Reforma Urbana “O Homem, sua Casa, sua Cidade”, realizado em 1963.

O Seminário impulsionou o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, que desempenhou um papel fundamental na elaboração da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (2001), que garantem o direito à moradia e à cidade.

Apesar de a função social da propriedade ser um princípio estabelecido desde a Constituição Federal de 1934, somente a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade (2001) começaram a surgir referências claras de como essa função deve ser efetivada. No entanto, a maioria da população brasileira, tanto em áreas urbanas quanto rurais, ainda enfrenta dificuldades no acesso à terra, seja para morar ou produzir. E a questão da posse da terra continua a ser um ponto crítico nas relações sociais do Brasil.

Com a recondução democrática do Governo Federal nas eleições de 2022, ainda se faz necessário que enfrentemos o desafio de resgatar o papel fundamental das cidades e do poder local na construção de uma cultura que inclua a participação popular nas esferas de decisão e gestão. Isso envolve a participação de entidades, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Objetivos do Seminário:

1. Resgatar as primeiras iniciativas de reforma urbana e atualizá-las à luz das transformações que vivemos desde então, integrando saberes técnicos e científicos, lideranças populares, atores sociais, gestores públicos e representantes do sistema judiciário e parlamentares. Buscaremos propostas para uma efetiva reforma urbana, com ênfase na participação popular e na inclusão de diferentes grupos da sociedade.
2. Focar nas universidades como agentes de mudança, rompendo com uma formação social marcada por raízes coloniais, patriarcais e racistas. Buscamos uma formação mais inclusiva e alinhada com a realidade diversa do Brasil.
3. Mapear formulações e experiências bem-sucedidas provenientes de debates regionais, promovendo uma abordagem descentralizada. Queremos ouvir as vozes das comunidades locais em bairros, aglomerações urbanas, cidades e regiões metropolitanas em todo o Brasil.

Ao resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e celebrar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana, não apenas olhamos para o passado, mas também para o presente e o futuro. Nosso objetivo é unir as pautas da Reforma Urbana em todo o Brasil, mitigando as disparidades e contemplando a rede de cidades e suas interconexões.

Este é um convite para ser parte de uma transformação significativa no cenário urbano brasileiro. Vamos moldar o futuro das nossas cidades juntos!