por Comunicacao | maio 4, 2009 | Minha Casa, Minha Vida - 0 a 3sm
LEI N°11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964,...
por Comunicacao | maio 4, 2009 | Minha Casa, Minha Vida - Entidades
Atenção estas resoluções e INs estão revogadas. Vejam nova Resolução 183 e Instrução Normativa 34 – MCMV 2. RESOLUÇÃO Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 143, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 E RESOLUÇÃO Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta a...
por Comunicacao | mar 26, 2009 | Notícias
O governo federal lancou hoje, dia 25 de marco, seu novo conjunto de medidas para a politica de habitacao. O evento contou com a presenca de todos os segmentos do campo da habitacao. os movimentos populares estiveram presentes.Veja aqui a apresentacao feita do...
por Comunicacao | fev 16, 2009 | Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS)
Instrução Normativa n°47, de 8 de outubro de 2008: Regulamenta a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, operada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válida para o período 2008/2011ler a...
por Comunicacao | jan 2, 2009 | Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS)
A Ação, por utilizar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), está sujeita à lei 11.124/2005, de acordo com as alterações feitas após a sanção da lei 11.578/2007.As regras para a Ação foram definidas por meio das Resoluções nº 18, de 19 de...
