por Comunicacao | dez 15, 2006 | Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
Decreto nº5.986, de 15 de dezembro de 2006 Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto no 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Clique para ler o...
por Comunicacao | nov 7, 2006 | Operações Coletivas - FGTS
Resolução n°518, de 7 de novembro de 2006Altera e consolida a Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e dá outras...
por Comunicacao | abr 14, 2004 | Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
Lei nº 10.859, de 14 de abril de 2004Altera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendamento Residencial e dá outras providências.Clique para ler a lei
por Comunicacao | fev 12, 2001 | Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.Clique para ler a lei
