Garantir o direito a cidade e o acesso à terra Urbanizada!
A União Nacional por Moradia Popular irá realizar de 6 a 7 de novembro de 2009, na cidade de Belo Horizonte – MG, o Seminário Nacional de Balanço da implementação dos instrumentos urbanos para habitação popular.
Essa atividade é promovida pela UNMP, com apoio do Ministério das Cidades, do IPPUR no marco do projeto Rede Nacional de capacitação para a implementação dos Planos Diretores Participativos com foco no acesso à terra urbanizada e bem localizada para todas e todos.
O projeto tem como objetivo a capacitação de lideranças populares em relação à implementação dos planos diretores participativos e, em particular, sobre os mecanismos de acesso à terra urbanizada e bem localizada para moradia de interesse social, em 22 estados brasileiros e regiões metropolitanas.Foram realizados 4 Seminários Regionais (Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul-Sudeste) que trarão suas reflexões e conclusões para o debate.
O seminário nacional irá discutir a contribuição dos movimentos de moradia para a efetiva implementação dos planos diretores participativos, sobre os seguintes aspectos:
– Política fundiária para habitação de baixa renda.
– Integração dos planos diretores e dos planos locais de habitação
– Financiamento das políticas e integração dos Sistemas de habitação;
– Articulação dos planos diretores com os Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos.
Local:
Escola Sindical 7 de Outubro
Rua Nascimento, 101 – Barreiro de Cima – Belo Horizonte-MG
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