Seminário moradia e meio ambiente nas cidades da Amazônia

Na Amazônia, o processo de urbanização não resultou da industrialização ocorrida nas cidades, mas de um processo de exploração de recursos naturais, independente das cidades existentes, reforçando desigualdades históricas existentes entre segmentos sociais privilegiados e oprimidos. O resultado é conhecido por todos: cidades inchando, precariedade e falta de infra-estrutura para a maioria da população, falta de segurança na posse da terra, degradação ambiental. Mais do que grandes cidades no meio da floresta, um padrão de crescimento urbano que se repete e se agrava.Segundo a Fundação João Pinheiro, faltam 652.684 moradias na Região Norte, mais de 10% do total nacional. Também é expressiva a concentração do déficit na região na faixa até 3 salários mínimos: 89,7%. Isso demanda dos movimentos populares, uma ação estratégica para dar prioridade a essa fai-xa da população nos programas e políticas públicas.No Brasil, 64,1% dos domicílios se enquadram no que o IBGE classifica de saneamento adequado – ou seja, contam com abastecimento de água com canalização interna proveniente de rede geral, esgoto por meio de rede coletora e/ou fossa séptica e lixo coletado. Por trás dessa média, há uma desigualdade que inclui desde índices inferiores a 10%, em Estados no Norte, até os 91,9% em São Paulo. Além disso, após o prazo legal do Estatuto da Cidade, é hora de implementar os planos diretores. É preciso apropriar-se dos instrumentos e estratégias aprovados e exigir o seu cumprimento, para garantir cidades justas, sustentáveis e democráticas.

A pluralidade e diversidade de organizações de base da UNIÃO na Amazônia indicam que a unificação das lutas deve obedecer a estratégias norteadas pelos princípios básicos da autogestão com participação popular, da radicalização da democracia e da efetiva inserção na base social. E assim está sendo construída a UNMP nos Estados Amazônicos. A UNMP já tem coletivos consolidados em 3: Tocantins, Rondônia e Pará, processos iniciados no Amazonas e no Amapá e articulações iniciais com movimentos de moradia no Acre e em Roraima.O Seminário tem como objetivos: – Capacitar as lideranças na fiscalização e monito-ramento da implantação de Planos Diretores – Debater a Moradia Popular Digna e Sustentável na Amazônia- Elaborar propostas de políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano em nível regional e indicativos para os níveis estaduais e municipais;- Deliberar sobre a organização da UNMP na Amazônia Brasileira.