No dia 25 de outubro, a Relatora Especial do Direito à Moradia, Raquel Rolnik, apresenta seu relatório anual na 68ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Baseado nas conclusões do relatório apresentado na sessão anterior sobre financeirização da produção habitacional, este relatório analisa outras opções de política de moradia: as políticas de aluguel e os arranjos coletivos e cooperativos. Tais opções podem desempenhar um papel fundamental na promoção do gozo do direito à moradia adequada pelas pessoas que vivem em situação de pobreza. Nele, a Relatora pede que se modifique o paradigma das políticas habitacionais, passando da financeirização para a adoção de um enfoque centrado dos direitos humanos. Dentre as recomendações feitas, destaca-se a promoção, pelos Estados, de formas distintas de posse, incluindo aluguéis privados e públicos e posse coletiva.

Clique aqui para consultar o documento.