O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (10) o lançamento de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades, atendendo os movimentos que lutam por moradia no meio urbano, além da população rural, grupos quilombolas, ribeirinhos e indígenas.
O evento terá a presença de lideranças da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) que participa do processo de seleção para o ciclo 2023/2024 com 120 projetos que enquadram 11.151 unidades na modalidade Entidades e 70 propostas enquadradas no Rural, com 3429 unidades habitacionais. Os projetos da UNMP atendem a Faixa 1 do programa, que inclui a população de mais baixa renda e que não é atendida pelo modelo de parceria com as grandes construtoras imobiliárias.
Lula recriou o Minha Casa Minha Vida em fevereiro do ano passado após oito anos de estagnação. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades.
“Este é anúncio tem sido muito aguardado pelos movimentos de moradia. O último Censo 2022 demonstrou que a especulação imobiliária continua crescendo e a população sem teto dos grandes centros urbanos também. As entidades estão demonstrando que tem experiência em construir casas e apartamentos por meio da autogestão por custos menores, mais inclusão social e muito mais qualidade de vida para as famílias”, explicou a Coordenadora da UNMP, Graça Xavier.
Sobre a UNMP
A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) iniciou sua articulação em 1989, a partir do processo de coletas de assinaturas para o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular realizado no Brasil, que em 2005 daria origem aos Sistema, Fundo e Conselho Nacional por Moradia Popular. A partir desta ação conjunta, os movimentos de moradia dos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais iniciaram um processo de articulação que resultou na consolidação da UNMP, em 1993, no primeiro Encontro Nacional por Moradia Popular. Desde então, a atuação da UNMP se dá nas áreas de favelas, cortiços, mutirões, ocupações e loteamentos, com o objetivo de articular e mobilizar os movimentos de moradia, lutar pelo direito à moradia, por reforma urbana e autogestão, e assim resgatar a esperança do povo rumo a uma sociedade sem exclusão social.
Passados 30 anos, o movimento já está presente em mais de 20 Estados brasileiros. A forma de organização da UNMP tem uma forte influência da metodologia das Comunidades Eclesiais de Base, que contribuíram diretamente na formação de grande parte de suas lideranças. Trabalha-se com grupos de base nos bairros, ocupações e favelas, articulados em movimentos regionais e municipais, que por sua vez se articulam em âmbito estadual. Os estados possuem representação em uma Coordenação Nacional, indicada nos Encontros Nacionais por Moradia Popular.
As principais bandeiras de luta da UNMP são a autogestão, o direito à moradia e à cidade, a participação popular nas políticas públicas e a luta pelo fim dos despejos e contra a criminalização dos movimentos sociais.
Sobre autogestão
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social reconhece os movimentos, cooperativas e associações sem fins lucrativos como parte do Sistema e a autogestão na habitação como uma das formas de produção habitacional. Isso decorre do reconhecimento público da importância e competência dos movimentos na produção habitacional e da autogestão como forma de atuação. A autogestão é reconhecida porque:
i) mobiliza o povo pobre, que passa a compreender que direito se conquista; ii) combate o clientelismo e a corrupção no atendimento das demandas; iii) coloca capacidades econômicas e de gestão na mão das comunidades; iv) questiona a transferência de riqueza pelo Estado para a mão dos privados; v) e questiona a noção de moradia como mercadoria e fonte de lucro para o capital, ao produzir sem lucro.
