Neste sábado dia 27 de novembro de 2010, foi realizada a plenária dos filiados da UNMP-PB no paço municipal com a finalidade de discutir a parceria do movimento com a prefeitura em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida – Prefeitura. Na ocasião tivemos a participação dos representantes da Secretaria de Habitação do Município que reafirmou a parceria da Prefeitura com o movimento UNMP.
Participaram desta plenária mais de 210 famílias, chegando a lotar o auditório da prefeitura do município de João Pessoa. Uma das questões levantadas pelos dirigentes da UNMP-PB é o fato de que muitas famílias quando recebem a sua moradia desfazem delas vendendo ou trocando por um carro ou outro bem, sem ter a clareza que não vão poder ser beneficiados em outros programas habitacionais, o dirigente da prefeitura concordou com o fato e afirmou que teremos um grande problema para enfrentar que é a vulnerabilidade sócio-econômica destas famílias.
Como proposta do movimento, estabeleceu-se que nenhumas das famílias que irão ser contempladas irão vender, trocar, ceder ou alugar seu imóvel para terceiros e como instrumento de garantia, todos sem exceção, irão assinar um termo de compromisso de responsabilidade com o movimento e a prefeitura.
Podemos afirmar que este ato coloca em discussão o Direito de Propriedade Coletiva e que a UNMP-PB esta criando um canal de debate entre a Prefeitura de João Pessoa para aprofundarmos a idéia, visto que, é proposta da UNMP inserir o direito de Propriedade Coletiva no PLHIS do município de João Pessoa.
Hildemberg de Oliveira
