Projeto segue agora para o senado onde deve enfrentar resistência
Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, dia 18, por 263 votos a favor, 181 contra e 05 abstenções, um projeto de lei que suspende despejos devido à pandemia do novo coronavírus, em todo o Brasil. O texto do PL 827/2020 havia sido protocolado há mais de um ano e reuniu 22 propostas de parlamentares. A proposta agora vai para o Senado; depois, segue para sanção presidencial.
Esta primeira aprovação do PL 827/20 é uma enorme conquista dos movimentos populares urbanos e rurais, que, desde o início da pandemia da Covid 19, têm lutado por uma medida efetiva que suspenda os despejos no país. Mas há, ainda, muita luta pela frente e, mais do que nunca, é preciso forte pressão popular para que cessem as desocupações ou remoções forçadas coletivas durante a pandemia.
Para se ter uma ideia, até este momento, de acordo com um levantamento da Campanha Despejo Zero, no mínimo 12 mil famílias já foram removidas de suas casas e outras 74 mil estão ameaçadas. As remoções envolvem interesses de grandes empreiteiras e empresários. Por isso, tudo indica que, no Senado Federal, haverá forte resistência para sua aprovação.
Mas o movimento popular seguirá na luta e, junto com ele, universidades, defensorias públicas, fóruns, articulações, redes nacionais, associações, entidades de direitos humanos e ONGs, que, juntos, têm colaborado com a Campanha Nacional denominada “Despejo Zero: em defesa de vida no Campo e na Cidade”, fundamental para denunciar, monitorar e dar visibilidade para esta grave violação que tem lamentavelmente jogado milhares de pessoas nas ruas.
