Na manhã desta terça-feira (11), um grupo se reuniu em frente à Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) da Bahia, cobrando a contrapartida estadual na retomada das obras do Residencial Vitória da União, um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Salvador.
Estiveram presentes os gestores do residencial (que são representantes das famílias) e coordenadores da União Por Moradia Popular da Bahia (UMP-BA). O grupo era pequeno, a fim de respeitar as boas práticas para evitar o contágio da Covid-19. No entanto, representavam a todos e todas que há anos aguardam a retomada da obra.
Inicialmente projetado para 260 moradias térreas, com 51m² e três quartos, o Residencial Vitória da União está bem inserido na malha urbana de Salvador, pois fica Rua São Carlos, entre a Estrada das Barreiras e o São Gonçalo do Retiro. A obra está paralisada desde o final de 2011. O terreno vem sendo guardado por várias de suas famílias, que neste período auto construíram suas moradias.
Em julho deste ano, a Caixa Econômica Federal informou que a retomada desta obra finalmente seria priorizada. Imediatamente, a UMP-BA e os gestores do residencial iniciaram novas articulações técnico-administrativas. Mas por conta do tempo transcorrido, o novo orçamento ultrapassou o valor do teto por Unidade Habitacional (R$ 82 mil, em vigor desde 2015), o que obrigou a difícil decisão de aceitar a mudança do padrão inicial da casa térrea para apartamento (do que ainda não foi construído). Verificou-se também a necessidade de procurar contrapartida estadual para completar o orçamento, no valor de R$ 4.5 milhões, o que em 9 de julho de 2020 foi oficialmente protocolado na Sedur-BA.
Nesse contexto, e entendendo a situação econômica do estado, a UMP-BA procurou alternativas e conseguiu o compromisso de Emenda Parlamentar, que pode ser direcionada a quaisquer órgãos indicados pelo governo, sem necessidade de identificação do parlamentar. Mesmo assim, passaram-se 30 dias sem nenhuma resposta da Sedur e/ou do governador.
Ontem, após manifestação, o Secretário Estadual, Nelson Pelegrino, recebeu os representantes das famílias e disse que vai reavaliar os projetos que estão previstos para tentar adequar o orçamento até o final do ano.
