Diante do grave e crescente déficit habitacional, movimentos populares urbanos protocolaram, no último dia 5 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
O “PL da Autogestão” foi elaborado conjuntamente por movimentos populares de longo histórico na defesa do direito à moradia digna e protagonismo da população na solução dos seus problemas.
A proposta oferece uma alternativa à produção habitacional com fins lucrativos por meio de um modelo de autogestão, com a possibilidade de propriedade coletiva, o que protege a moradia contra a mercantilização e garante a segurança da posse a longo prazo.
Para saber mais sobre o “PL da Autogestão”, leia a última edição do Jornal da União.
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