Os movimentos e entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Lutas dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) realizam, neste dia 9 de junho, em todo o país, nossa jornada nacional de lutas contra o governo golpista e os desmandos na área da reforma urbana e habitação.
Os golpistas ameaçam os direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros em vários campos: com cortes na saúde e educação, na redução do Programa Bolsa Família, na retirada de direitos trabalhistas e da previdência social, ameaça de entrega do Pré-Sal para as grandes Petroleiras Americanas.O patrimônio dos brasileiros, novamente é ameaçado pela privatização, ameaçando especialmente a Caixa, o Petrobrás e o BNDS. A pauta conservadora parece não ter fim.
Estamos nas ruas para denunciar o ataque deste governo ilegítimo contra os programas sociais em especial ao Programa Minha Casa Minha Vida.
No dia 13 de Maio de 2016, o governo golpista através de seu Ministro Bruno Araujo, editou a Portaria nº 185, Revogando a Portaria Ministerial nº 178, de 11 de maio de 2016, que selecionava aproximadamente 45 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, em todo país. Os Movimentos reagiram ao golpe ao Programa e o Ministro na cara de pau veio a publico dizer que não haveria descontinuidade de Programa.
Porém até agora a Portaria 178 não foi republicada. Pra piorar a situação, o discurso do governo, aliado ao setor privado, vem na direção de acabar com política de subsídios na faixa 1, atingindo em cheio as famílias que ganham até 1 salário mínimo. Fazem um discurso de continuidade, mas na prática desidratam o programa Minha casa Minha Vida.
Na prática o governo golpista tenta acabar de vez com Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda. Seja o Minha Casa Minha Vida Entidades com recursos advindos do FDS, seja o Minha Casa Minha Vida com recursos do FAR.
Aprofundando a agenda do golpe, após revogar a portaria de habilitação das entidades urbanas e rurais; adiaram indefinidamente a reunião do Conselho Nacional das Cidades; indicaram uma representante das construtoras para a Secretaria Nacional de Habitação; anunciaram cortes nos subsídios do Minha Casa Minha Vida, atingindo diretamente os mais pobres. Cortes têm sido anunciados também na área de Mobilidade Urbana e no Saneamento. Os golpistas ainda colocam como sua principal proposta para as políticas do Ministério, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), uma das formas mais perversas de privatização das cidades e entrega dos territórios aos interesses do mercado, trazendo de volta a agenda neoliberal.
Com relação dos Movimentos Populares, este governo e seus aliados golpistas, lançam da mão da violência contra os Sem Teto e aprofundam a criminalização. Na tentativa de calar a voz da sociedade, perseguem lideranças sociais e agem com truculência nas legítimas manifestações populares.
Ou seja, é o golpe em curso. Mas os movimentos populares não irão se calar! Esta Jornada de Lutas é mais uma voz que se soma às milhares de vozes de Mulheres, Homens, Jovens, Idosos, Crianças e brasileiros de todas as etnias e raças que não aceitam este aviltamento da democracia e nem a retirada de nossos direitos.
Não tem arrego e nem negociação com golpistas. Lutar sem Temer! Reforma Urbana Já!
Brasil, 9 de junho de 2016.
#TemerNunca #ForaGolpistas #ReformaUrbanaJá